1. Finalidade do site
Este website possui finalidade institucional, informativa e educativa. O conteúdo publicado não configura consulta jurídica individualizada, promessa de resultado ou contratação automática de serviços advocatícios.
2. Uso das informações
As informações devem ser interpretadas de forma geral. Cada situação familiar exige análise técnica própria, com documentos, fatos, provas e contexto específico.
3. Propriedade intelectual
Textos, imagens, identidade visual, materiais e demais conteúdos pertencem à Rita Rosemarie Heltai Lima ou aos respectivos titulares, sendo vedada reprodução indevida.
4. Contato
O contato pode ser realizado pelo e-mail atendimento@ritarosemarie.com.br ou pelo WhatsApp +55 11 9 5994-8543.
